UBER - 💰 Alívio no Bolso: Isenção de IPVA para Motoristas de App em São Paulo Avança na Alesp

Uma notícia que traz esperança para a categoria dos motoristas de aplicativo em São Paulo: um Projeto de Lei (PL) que visa conceder a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

O objetivo é claro: reduzir um dos maiores custos fixos da profissão, permitindo que o motorista tenha mais facilidade para adquirir um veículo próprio e mais moderno, diminuindo a dependência de aluguéis (Fonte: Gazeta SP, 2025).

Detalhes do Projeto de Lei

O PL em questão é o Projeto de Lei nº 51, de 2025, de autoria da deputada Thainara Faria (PT).

O que o projeto prevê:

Isenção de IPVA para motoristas profissionais autônomos de transporte por aplicativo.

Requisito Mínimo: A isenção seria concedida para quem tiver a atividade comprovada por, pelo menos, dez meses no setor.

Condição: Seria válido para um único veículo, utilizado exclusivamente na atividade profissional, sendo esta a única fonte de renda do proprietário (Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo, 2025).

🚦 Situação Atual do Projeto (Outubro/2025)

O PL 51/2025 segue em tramitação na Alesp e já passou por uma etapa importante:

Comissões: O projeto foi distribuído para análise de três comissões importantes: a de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), a de Transportes e Comunicações (CTC) e a de Finanças,

Orçamento e Planejamento (CFOP).

Avanço: Recebeu parecer com voto favorável do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Próximos Passos: Após passar por todas as comissões e ser aprovado em plenário, o projeto será encaminhado ao governador Tarcísio de Freitas para sanção ou veto.

A aprovação desta lei representaria um grande reconhecimento e alívio financeiro para a categoria, que trabalha arduamente para manter o transporte da capital em movimento.

Você acha que a isenção de IPVA é o benefício mais urgente para a categoria? Deixe sua opinião!

Emerson José

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