UBER - 🚨 O Transporte Pede Socorro: Vereadores, Até Quando a Inércia com os Motoristas de App?

🚨 A situação dos motoristas de aplicativo no Brasil atingiu o mais alto escalão do judiciário, com o STF (Supremo Tribunal Federal) debatendo o futuro da categoria. Enquanto a decisão sobre vínculo empregatício e regulamentação está em jogo, uma coisa é certa: os problemas do dia a dia não esperam!

Nossos motoristas enfrentam altos custos, falta de segurança e de condições básicas de trabalho.

Vereadores, não podemos ficar de braços cruzados esperando a decisão federal. O Legislativo Municipal tem o poder e o dever de agir agora!

O Que as Câmaras Municipais Podem Fazer (Modelos Globais e Nacionais):

Ao redor do mundo, cidades e países têm se movimentado para garantir dignidade a esses trabalhadores, focando em benefícios locais e infraestrutura.

Nova York (EUA) - Novos Benefícios Mantendo a Flexibilidade

Acordos que garantem licença remunerada em caso de adoecimento e mecanismos de revisão para bloqueios na plataforma.

União Europeia - Presunção de Relação de Trabalho

Estabeleceu regras para que, em certas condições, a relação entre plataforma e trabalhador seja presumida como de emprego, garantindo proteção social.

São Paulo - Isenção/Redução de Impostos (IPVA)

Alívio financeiro para a categoria, que tem no veículo a sua principal ferramenta de trabalho.

📢 Nossa Cobrança aos Vereadores é Por AÇÃO IMEDIATA:

Não precisamos de grandes mudanças legislativas federais para garantir o básico. O que a Câmara Municipal pode e deve fazer:

* Fiscalização de Bloqueios: Criar uma Frente Parlamentar para atuar na mediação e cobrança de plataformas digitais, garantindo que nenhum motorista seja bloqueado ou suspenso sem direito prévio de defesa e justificativa clara.

Vereadores, o motorista de aplicativo é essencial para a nossa economia. É hora de sair da inércia e usar o poder da Câmara para garantir que esses profissionais não sejam tratados como trabalhadores de segunda classe. Apoio e fiscalização já!

Você concorda que a Câmara deve priorizar a criação dos Pontos de Apoio para os motoristas?

Emerson José

E-mail: pasttor7@gmail.com

WhatsApp: (88) 99375-3297

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